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DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA NORMATIZAR A ADJUDICACAO E ARREMATACAO DOS BENS PENHORADOS EM EXECUCOES FISCAIS.
ALTERADO
ORGANIZACAO CURRICULAR DAS EMEFM'S - ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Não informado
ESTABELECE NO GABINETE A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO - APE.
REVOGADO(A)
DETALHA AS ATRIBUICOES DA ASSESSORIA DE SISTEMAS E METODOS - ASM.
Institui casas de apoio para abrigar e oferecer assistência social aos portadores de HIV/AIDS.
ESTABELECE O OUVIDOR GERAL NO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO, NA TRAMITACAO DAS SUGESTOES/CRITICAS DOS USUARIOS.
DELEGA AO ASSESSOR CHEFE, A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DE SJ PARA O EXERCICIO DE 2000.
CALENDARIO OFICIAL - 2000.
SMC/SME REALIZACAO DO PROJETO "PASSAPORTE CULTURAL" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE GESTAO DO MODULO DE ATENDIMENTO - CENTRAL.
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